Passeio Sénior

01-SET-2026

No dia 18 de outubro, vamos partir à descoberta de Baião para um dia de passeio, convívio e muita partilha.Um dia pensado para desfrutar, conhecer novos lugares e, sobretudo, criar bons momentos em boa companhia, destinado a seniores a partir dos 65 anos e acompanhantes.Inscrições até 23 de setembro.Para mais informações e inscrições, devem dirigir-se presencialmente à Junta de Freguesia, nos horários de atendimento, para o preenchimento obrigatório da ficha de inscrição.

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Georreferenciação e registo de terrenos rústicos no BUPi sem custos até setembro de 2026

01-SET-2026

A identificação, georreferenciação e regularização de prédios rústicos e mistos através do BUPi continuam gratuitas até 30 de setembro de 2026, incluindo as taxas de registo. A medida permite aos proprietários regularizar os seus terrenos sem custos adicionais, contribuindo para uma maior segurança jurídica e melhor conhecimento do território. Fonte: Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026

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Subsídio de desemprego: há uma novidade no pagamento

31-AGO-2026

A Segurança Social introduziu uma alteração no processo de atribuição do aumento do subsídio de desemprego, que representa um acréscimo de 10% no valor diário da prestação.O aumento destina-se, principalmente, a agregados familiares com filhos a cargo, podendo abranger famílias monoparentais e casais em que ambos os elementos se encontrem desempregados, desde que estejam reunidas as condições exigidas.A principal novidade é a identificação automática dos beneficiários que podem ter direito a este apoio. Com base na informação disponível nos seus sistemas, a Segurança Social passa a verificar quem reúne os requisitos e, nesses casos, envia uma notificação através da Segurança Social Direta. Assim, deixa de ser necessário que o beneficiário conheça previamente este direito e apresente um pedido específico.Após receber a notificação, o beneficiário deve confirmar a informação relativa ao agregado familiar e, caso sejam solicitados documentos adicionais, apresentá-los no prazo de 30 dias. A decisão pode depois ser acompanhada através da área pessoal da Segurança Social Direta.Quem já souber que reúne as condições também pode consultar a informação e apresentar o pedido diretamente através da Segurança Social Direta.Fonte: Subsídio de desemprego: Segurança Social anunciou uma novidade no pagamento (que vai interessar aos beneficiários)

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Calendário do ano letivo 2026/2027

31-AGO-2026

O calendário escolar de 2026/2027 para Portugal continental apresenta uma alteração na data de regresso às aulas. A maioria dos alunos inicia o novo ano letivo entre 11 e 15 de setembro de 2026, enquanto os estudantes dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário só começam as aulas a 21 de setembro.A alteração foi estabelecida pelo Despacho n.º 10430/2026 e está relacionada com a realização dos exames nacionais da época extraordinária, previstos para o início de setembro. O objetivo é evitar que os professores tenham de assegurar, em simultâneo, a correção dos exames e o início das atividades letivas.As principais datas do calendário escolar são:Início das aulas: 11 a 15 de setembro, para a maioria dos alunos; 21 de setembro, para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário.Fim do 1.º período: 15 de dezembro de 2026.Férias de Natal: 16 de dezembro a 3 de janeiro.Início do 2.º período: 4 de janeiro de 2027.Carnaval: 8 a 10 de fevereiro.Férias da Páscoa: 22 de março a 2 de abril.Início do 3.º período: 5 de abril.Fim das aulas: 4 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 11 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 30 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo.Este calendário é aplicável às escolas de Portugal continental. Nos Açores e na Madeira, as datas são definidas pelos respetivos governos regionais. Fonte: Regresso às aulas está quase aí: Veja o calendário do ano letivo 2026/27

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Segurança Social indica prazo para pagamento de contribuições

31-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou uma nova funcionalidade no Portal e na App, que permite consultar diretamente, na lista de valores a pagar, a data-limite para o pagamento das contribuições.Com esta alteração, os utilizadores conseguem verificar de forma imediata o prazo associado a cada valor pendente, facilitando a identificação dos pagamentos que devem ser efetuados com maior urgência.A nova funcionalidade contribui ainda para uma melhor organização financeira e ajuda a evitar atrasos nos pagamentos, que podem resultar na cobrança de juros de mora ou outras penalizações.Fonte: Novidade: Inclusão da data-limite de pagamento de contribuições

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Passeio de motos clássicas

29-AGO-2026

No passado dia 29 de agosto, realizou-se um passeio de motos clássicas, tendo o início e o final do passeio ocorrido na nossa Freguesia de Figueiró. Para além disso, o passeio contou com vários participantes da freguesia e com a exemplar organização proporcionada por figueiroenses, à qual não podemos deixar de aplaudir, reconhecendo o valor de iniciativas que valorizam a nossa estimada freguesia.

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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