Junta de Freguesia de Figueiró Junta de Freguesia de Figueiró

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AMOR PELA NOSSA TERRA

AMOR PELA NOSSA TERRA

06-FEV-2026

AMOR PELA NOSSA TERRAA nossa terra vive nas memórias, nas tradições, nos monumentos e nos pequenos detalhes do dia a dia.Cada fotografia é uma forma de mostrar o amor, o orgulho e a ligação que temos à nossa freguesia.No âmbito do Dia dos Afetos, convidamos todos a participar no concurso de fotografia “Amor pela Nossa Terra”.As imagens podem retratar qualquer elemento da freguesia como um monumento, uma paisagem, uma tradição, uma relíquia ou um detalhe que represente a sua essência. Prazo: até 12 de fevereiro Prémio: Voucher 50€ – Tasca da Gusta As fotografias serão publicadas exclusivamente no Facebook da Junta, de forma anónima. Vence a fotografia mais votada, através de “gosto”.Esperamos pela sua fotografia.

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Programa Botija de Gás Solidária

Programa Botija de Gás Solidária

01-FEV-2026

Programa Botija de Gás SolidáriaInformamos que o apoio à botija de gás solidária se mantém em vigor em 2026, conforme despacho publicado em Diário da República(https://diariodarepublica.pt/.../des.../1016-2026-1028040915).O apoio é de 15€ por botija, até 2 botijas por mês (máximo de 12 por ano), destinado a famílias que cumpram os critérios de elegibilidade.Quem já usufrui do apoio mantém o direito, e novos interessados podem candidatar-se. Mais informações na Junta de Freguesia ou no portal do Fundo Ambiental em www.fundoambiental.pt e no portal da ANAFRE em www.anafre.pt.

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Contactos de emergência

Contactos de emergência

27-JAN-2026

Contactos de emergência aplicáveis ao nosso município (municipais e gerais).Guarde estes contactos para uma situação de emergência.

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Cheque-Livro

Cheque-Livro

23-JAN-2026

Cheque-Livro | Atenção jovens nascidos em 2007 e 2008Se nasceste em 2007 ou 2008, podes pedir um Cheque-Livro no valor de 30€ para a compra de livros, no âmbito de uma iniciativa do Estado. O pedido pode ser efetuado até 30 de junho de 2026.O processo é feito online, através do portal https://www.gov.pt/servicos/pedir-cheque-livro, com autenticação por Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.O voucher pode ser utilizado em livrarias físicas aderentes, para a compra de livros com ISBN validado pela Plataforma Cheque-Livro (o ISBN encontra-se no verso do livro, junto ao código de barras). Informação sobre as livrarias aderentes: https://www.chequelivro.gov.pt/livrarias-aderentes Não é possível adquirir livros escolares, livros de apoio ao estudo ou dicionários. Aproveita esta oportunidade e investe na leitura.

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Torneio de Inverno de Futsal

Torneio de Inverno de Futsal

22-JAN-2026

Torneio de Inverno de FutsalOs nossos atletas estão a representar a freguesia no Torneio de Inverno de Futsal, organizado pela Câmara Municipal, numa participação que ainda continua ao longo das próximas jornadas.Partilhamos alguns momentos já vividos, marcados pelo convívio, fair play e entusiasmo pelo desporto.O mais importante será sempre a felicidade em fazer desporto.Desporto para todos!

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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